Ferramentas da propriedade intelectual para produtos fitossanitários
Status internacional dos Dados de Testes
Posição CropLife Latin America Dados de Testes
Mitos y Realidades Dados de Testes
Dia Mundial da Propriedade Intelectual

A inovação agrícola é a chave para promover, de forma sustentável, a produtividade e o desenvolvimento rural. A melhora das sementes, a fertilização, o uso adequado de maquinaria e o controle de pragas, ervas daninhas e doenças que atacam os cultivos são tecnologias que registram desenvolvimentos e grandes avanços nas últimas décadas. O benefício principal é a maior disponibilidade de alimentos e insumos em uma população crescente. É preciso continuar novos desenvolvimentos tecnológicos e científicos para o qual é indispensável proteger os inventos, as marcas, os estudos e os direitos autorais.

Ferramentas da Propriedade Intelectual na Indústria Associada a CropLife Latin America

Como indústria inovadora, as companhias que integram a CropLife Latin America utilizam varias das ferramentas que oferece a propriedade intelectual, com o objetivo de proteger adequadamente os esforços de inovação e desenvolvimento científico.

Patentes
Marca Registrada
Direitos autorais
Secretos empresariais
Proteção de Dados de Testes ou Regulatórios

Beneficios da proteção dos dados de testes

Protegem contra o uso desleal de uma pesquisa que envolve investimentos milionários, em muitas ocasiões sem possibilidade de retorno.Garante a igualdade de condições para os competidores.A apresentação dos dados de testes de cada produto fitossanitário garante a qualidade destes produtos em benefício da saúde, do ambiente e da agricultura.Permite seguir a pesquisa em soluções sustentáveis a pragas e doenças que atacam os cultivos.

Posição da CropLife sobre a proteção dos Dados de Testes

A indústria associada à CropLife Latin America considera que um mecanismo adequado de proteção para os dados de testes contra o uso comercial desleal, é um período de dez anos de exclusividade da informação, seguido de cinco anos de compensação ao titular dos estudos contados a partir do registro comercial do produto inovador em cada país. Ninguém pode apoiar-se nos dados de testes durante o período de exclusividade de forma direta ou indireta (seja um procedimento abreviado de registro ou mediante uma solicitude chamada “bibliográfica” para obter a aprovação comercial de um produto competidor). Quando termine o período de exclusividade de dez anos, qualquer pessoa que queira apoiar-se nos dados de testes do produto inovador deverá demonstrar a equivalência do seu produto com o original, segundo critérios da Organização Mundial de Agricultura e Alimentação, FAO. Os critérios da FAO garantem que a informação de segurança e eficácia do produto novo é aplicável ao segundo produto. dos a partir do registro comercial do produto inovador em cada país.

Mitos e realidades sobre a proteção dos dados de testes

A ausência de informação e compreensão sobre a proteção dos dados de testes gerou muitos mitos que desvirtuam este direito. Estes são alguns dos mitos e realidades que se apresentam sobre este tema na América Latina.

Mit Real PT

Día Mundial da Propriedade Intelectual

Dia 26 de abril de cada ano, os estados membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realizam diversas atividades para conscientizar a sociedade sobre a função que cumpre a propriedade intelectual na vida cotidiana e homenageiam os inovadores, inventores e artistas que contribuem com o desenvolvimento das sociedades do mundo.

A data escolhida foi dia 26 de abril por ser o dia em que entrou em vigor em 1970 o convênio que estabelece a OMPI.

Documentos

Apresentações

Ambiente Regulatório Legal na América Latina
Autor: Javier Fernández, Conselheiro Legal e de Assuntos Regulatórios da CropLife Latin America. Em Congresso de Informa Life Sciences sobre produtos fora de patente e produtos genéricos. Bélgica, novembro de 2010.

Indústria da Ciência dos Cultivos, Inovação na Agricultura e Propriedade Intelectual
Autor: Javier Fernández, Conselheiro Legal da CropLife Latin America. Apresentação realizada no XXX Congresso Internacional de Propriedade Intelectual da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, ABPI, Brasil, agosto de 2010.

Documentos de Posição

Proteção efetiva da Informação Confidencial de Negócios e Dados Regulatórios Confidenciais.
Veja Documento

Publicações

Folheto “A propriedade intelectual promove a ciência a serviço da agricultura”

Neste tríptico poderá encontrar informação sobre: A ciência e o investimento detrás de um produto fitossanitário novo. O suporte científico de um produto fitossanitário permite a sua avaliação. Como as autoridades devem proteger esse suporte científico? Como proteger os dados de testes de um fitossanitário? Mitos y realidades da proteção de dados de testes para novos produtos fitossanitários ou praguicidas.

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Manual Gestión de la Propiedad Intelectual e Innovación en Agricultura y en Salud: Un Manual de Buenas Prácticas. Este Manual proporciona información y estrategias para hacer uso de la potencialidad de la gestión de la propiedad intelectual y del conocimiento tecnológico de libre disposición para impulsar la innovación y la competitividad.

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