MAPA INTERATIVO SOBRE REGULAÇÃO 2025
- CuidAgro
- CampoLimpio
- CHILE AFIPA
- GUATEMALA - AGREQUIMA
- Relatório Anual
- Relatorio Anual 2024
- Agricultura Sustentável em Ação
CENARIO REGULATÓRIO
A CropLife Latin America e a rede de Associações mantêm um diálogo proativo com autoridades reguladoras, agricultores, academia e outros setores para promover e defender regulamentações baseadas em evidências científicas que permitam o acesso às tecnologias agrícolas. Questões essenciais para avançar em direção à sustentabilidade agrícola.
Neste mapa interativo você encontra os avanços e desafios mais importantes em 2025.
Regulatory Agenda and Sustainability
1 Costa Rica emite novo regulamento de águas
Costa Rica emite novo regulamento de águas
A Costa Rica atualizou sua regulamentação sobre os Limites Máximos de Resíduos ou Valores Máximos Admissíveis (VMA) de praguicidas na água. O decreto exige estudos de risco independentes para cada produto fitossanitario e substitui a regulamentação atual, que estabelece, sem critério técnico, um limite máximo de um décimo de micrograma por litro para todos os defensivos agrícolas.
Costa Rica
2 Sistema de Registros na Costa Rica Continua em Discussão
Sistema de Registros na Costa Rica Continua em Discussão
O sistema de registro na Costa Rica continua em discussão.
As autoridades aprovaram um "decreto ponte" que reforma a regulamentação de registro de praguicidas, estendendo o prazo para a "Atualização" (re-registro) e limitando esse processo aos ingredientes ativos. Com este decreto, os registrantes economizam pelo menos 60% em tempo e recursos. O restante da reforma ainda está em discussão.
Costa Rica
3 Costa Rica Avança com Normas de Melhoria
Costa Rica Avança com Normas de Melhoria em Biotecnologia e Edição de Genomas
Em 2024, o Serviço Fitossanitário do Estado (SFE) autorizou 259 hectares para o cultivo de Organismos Vivos Modificados (OVMs).
A reforma do Regulamento 26921-MAG inclui procedimentos para determinar a equivalência entre organismos convencionais e organismos editados produzidos por meio de técnicas modernas de biotecnologia, além de melhorias regulatórias para empilhamentos e simplificação de processos.
Costa Rica
4 Honduras Autorizou Múltiplas Tecnologias
Honduras Autorizou Múltiplas Tecnologias em Banana para Experimentação no Controle de Fungos
Em 2024, o Comitê Nacional de Biotecnologia e Biossegurança aprovou seis eventos, incluindo solicitações para duas variedades de banana, sete variedades transgênicas de banana e oito variedades de banana editadas por CRISPR.
Honduras
5 Guatemala Continua Discutindo
Guatemala Continua Discutindo a Lei de Biodiversidade
A iniciativa de Biodiversidade e Conhecimentos Ancestrais ainda está em discussão nas comissões de revisão do Congresso. Sua aprovação enfrenta um cenário desfavorável devido a questões constitucionais.
Guatemala
6 Panamá Abandona o Controle de Preços
Panamá Abandona o Controle de Preços
A Comissão de Assuntos Agropecuários do Congresso do Panamá recomendou "não continuar com a discussão do projeto de lei que pretendia regular o preço dos insumos agrícolas", especialmente fertilizantes e pesticidas. A Comissão ouviu os argumentos tanto da indústria de insumos quanto dos próprios agricultores, onde o consenso foi que a eficiência do setor agrícola se alcança com maior acesso à tecnologia, crédito e facilidades de acesso ao mercado, e não com controle de preços dos insumos, o que apenas levaria à escassez. O projeto foi debatido no Congresso por quase seis meses.
Panamá
7 SGA Implementado na Colômbia e no Equador
SGA Implementado na Colômbia e no Equador
Colômbia e Equador já possuem regulamentações para a devida implementação do Sistema Globalmente Harmonizado de rotulagem (SGA), e o processo está avançando satisfatoriamente.
É importante destacar que a Secretaria-Geral da Comunidade Andina, por meio da Resolução 2468 de 30 de janeiro, decidiu estender por 48 meses o prazo para a eliminação gradual, por parte dos titulares, daqueles PQUA que ainda possuem rótulos aprovados sob a antiga Resolução 630.
Colombia
Ecuador
8 Projeto de Decisão Andina sobre Biológicos
Projeto de Decisão Andina sobre Biológicos
O Comitê Técnico Andino de Sanidade Agropecuária (Cotasa) está analisando um projeto de decisão para regular o registro e controle de Bioinsumos. A CropLife América Latina, junto com as associações locais da região Andina, está acompanhando esse processo para contribuir com recomendações e comentários.
Venezuela
Colombia
Perú
Bolivia
Ecuador
9 Uruguai Avança com a Digitalização dos Registros de Agroquímicos
Uruguai Avança com a Digitalização dos Registros de Agroquímicos
O Sistema Informático para o Registro de Produtos Fitossanitários de Uso Agrícola é uma plataforma digital projetada para gerenciar e supervisionar a inscrição, comercialização e aplicação de produtos, garantindo o uso de produtos autorizados e assegurando a segurança para a saúde e o meio ambiente.
Uruguay
10 Debate sobre a Inovação Agrícola no México
Debate sobre a Inovação Agrícola no México
Um decreto governamental proíbe a importação de sementes OGM.
O painel comercial sob o T-MEC, promovido pelos EUA e Canadá, foi resolvido a favor dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). A biotecnologia agrícola no México continua vigente. Os agricultores no México continuam tendo acesso ao glifosato, o herbicida de maior uso global, cujas importações haviam sido proibidas.
México
11 Brasil Arge
Brasil e Argentina:
Em processos para agilizar o registro de novas moléculas
Em 2024, os registros por equivalência foram agilizados em ambos os países. No entanto, o registro de novas moléculas continua enfrentando atrasos. No Brasil, ainda faltam regulamentações para a nova lei de defensivos, e na Argentina é necessário fortalecer a equipe de avaliação para avançar no registro de novas ferramentas de controle de pragas.
Brasil
Argentina
