América Latina avança no aperfeiçoamento de regulações do setor agroquímico
América Latina avança no aperfeiçoamento de regulações do setor agroquímico. Estos são umos avançes do 2018:
Março 2019
Diálogo com Rainforest Alliance
Por solicitação de agroexportadores de diferentes países da região, CropLife Latin America iniciou, em 2018, uma aproximação com a empresa de certificação Rainforest Alliance. Dentre o que foi discutido constam o manejo de recipientes, o uso de equipamentos de proteção pessoal e o uso seguro de pesticidas. Rainforest Alliance está consultando a respeito de um novo Guia de Sustentabilidade para 2019, para o qual estamos colaborando.
Avanços na avaliação de risco ambiental aquático
Com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional das autoridades responsáveis pela avaliação ambiental dos pesticidas, CropLife International, CropLife Latin America, Procultivos-Andi, na Colômbia e CultiVida no Peru, trabalharam no desenvolvimento de um simulador ambiental para detectar resíduos em águas. A fase II do projeto será executada em 2019, na Colômbia, Equador e Peru.
Atualizado o Manual Técnico Andino
Colômbia, Equador, Bolívia e Peru atualizaram o Manual Técnico Andino para o Regis tro e Controle de Pesticidas. Entre as novidades se destaca a adoção da classificação e da etiquetagem dos pesticidas segundo o Sistema Globalmente Harmonizado (GHS, na sigla em inglês) e aprovação da metodologia da Agência Ambiental dos Estados Unidos (EPA) no que diz respeito à classificação de carcinogenicidade. Espera-se a aprovação para o primeiro semestre de 2019.
Proteção a Meios de Prova no México
Dez anos de proteção aos meios de prova, os quais representam a informação que respalda a eficácia e a segurança de um pesticida, foram incluídos no novo acordo comercial celebrado entre Estados Unidos, México e Canadá, T-MEC, que substitui o NAFTA e no acordo CPTPP da Bacia do Pacífico.
Duas novas tecnologias para o milho em teste em Honduras
Em Honduras, dois novos eventos biotecnológicos referentes ao milho estão sendo testados com vistas à sua liberação comercial em 2019. Trata-se de tecnologias para o controle de insetos e tolerância a herbicidas. Honduras iniciou testes de cultivos biotecnológicos a partir de 1997 e são usados comercialmente desde 2003. Atualmente são cultivados aproximadamente 32 mil hectares.
Tecnologia CRISPR na América Latina
Honduras, Brasil, Colômbia e Chile progrediram em regulamentações da tecnologia de edição de genomas CRISPR. Essa técnica permite ativar ou desativar genes e promete uma revolução não só em agricultura, mas também em medicina humana.
Projeto de Lei no Brasil para modernizar registro de defensivos
No Congresso brasileiro está sendo debatida uma iniciativa que atualizaria a lei de registro de pesticidas em vigor há 28 anos. A Associação Nacional de Defesa Vegetal, ANDEF, apoia o projeto porque este cumpre elevados padrões científicos para o controle e vigilância dos defensivos, considera prioritária a proteção à saúde humana e ao meio ambiente, e agiliza os trâmites administrativos para acesso a novas tecnologias. Espera-se que o projeto seja aprovado nos primeiros meses de 2019.
Criação de capacidades para reduzir o risco dos pesticidas
Em 2018, participamos de três oficinas sobre redução de risco e benefícios dos pesticidas a fim de fixar critérios na tomada de decisões sobre o risco e benefício, e prevenir para que as decisões regulatórias sejam fundamentadas somente em considerações de perigo. As oficinas foram realiThezadas por APIA na Bolívia, APA em El Salvador e CAFYF no Paraguai. Compareceram cerca de 200 pessoas entre autoridades, técnicos, academia e indústria. Tendo em vista a importância dessa temática, CropLife Latin America projeta um curso virtual que estará disponível em março de 2019, em www.croplifela.org
Limites Máximos de Resíduos e legislação europeia
Autoridades dos principais países exportadores da América Latina estão preocupadas com o impacto das mudanças das regulações europeias que podem afetar o comércio, em virtude de alterações nos Limites Máximos de Resíduos, LMRs, ou nas tolerâncias estabelecidas para importação. Como parte desse esforço, participamos de uma oficina no Paraguai orga- nizada por CAFYF e SENAVE, à qual compareceram mais de 100 pessoas entre autoridades e exportadores. Igualmente, mantemos diálogo sustentável com autoridades comerciais na Argentina, Guatemala, Brasil, Colômbia e México.
