CropLife Latin America

Facebook      Twitter      YouTube      LinkedIn     Instagram     Tik-tok       contactoContato      Notas de InterésSubscrição

CropLife Latin America e sua rede de Associações mantêm um diálogo permanente e proativo com as autoridades regulatórias, agricultores, academia e outros setores para promover e defender regulamentações com critérios científicos que permitam o acesso às tecnologias agrícolas. Explore neste mapa interativo alguns dos tópicos da agenda regulatória na América Latina para 2021.

Clique em cada título na coluna da esquerda para expandir os tópicos

COSTA RICA APROVA REGULAMENTOS DE REGISTRO DE IAGT MEDIANTE RECONHECIMENTO
Image is not available
COSTA RICA APROVA REGULAMENTOS DE REGISTRO DE IAGT MEDIANTE RECONHECIMENTO

Após um longo processo de consultas e negociações, Costa Rica emitiu o decreto que moderniza seu sistema de registro de Ingredientes Ativos de Grau Técnico, IAGT, aderindo às normas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com o novo decreto, espera-se que os tempos de aprovação de novos pedidos sejam acelerados, pois os registros concedidos pelos países membros da OCDE serão reconhecidos e que os agricultores possam contar com um portfólio moderno de produtos para proteger suas lavouras.

Segue
AMÉRICA CENTRAL E DO CARIBE APROVA REFORMA DA ROTULAGEM HARMONIZADA DE PESTICIDASMONIZADO
Image is not available
AMÉRICA CENTRAL E DO CARIBE APROVA REFORMA DA ROTULAGEM HARMONIZADA DE PESTICIDAS

Após o processo para conseguir esta reforma, trabalhamos para garantir a correta implementação da harmonização da rotulagem para que se torne uma realidade nos 6 países da América Central e do Caribe. O treinamento dos responsáveis pelos cartórios dos países é fundamental para o avanço do processo.

Segue
ADOÇÃO DA NORMA ANDINA
Image is not available
ADOÇÃO DA NORMA ANDINA

Bolívia, Colômbia, Equador e Peru avançam na adoção e aplicação do Manual Técnico Andino; questões como o registro por equivalência e rotulagem globalmente harmonizado fazem parte da agenda regulatória de 2021.

Segue
COLÔMBIA APROVA GUIA DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE CARCINOGENICIDADE
Image is not available
COLÔMBIA APROVA GUIA DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE CARCINOGENICIDADE

Como parte do processo de adoção e aplicação da Norma Andina, o Instituto Nacional de Saúde, INS, aprovou o guia que permite a apresentação de estudos de avaliação de risco sobre o potencial carcinogênico de um produto. De acordo com o Guia, se um princípio ativo for classificado pelo IARC como "Provável Carcinogênico" ou "Possível Carcinogênico", a empresa solicitante do registro poderá submeter à autoridade competente estudos científicos que demonstrem não haver risco inaceitável à saúde humana, resultando em que a etiqueta não contenha a frase de advertência correspondente.

Segue
ADOÇÃO DO SISTEMA GLOBALMENTE HARMONIZADO DE ROTULAGEM, GHS
Image is not available
ADOÇÃO DO SISTEMA GLOBALMENTE HARMONIZADO DE ROTULAGEM, GHS

As experiências da Colômbia, Brasil, Argentina e México na adoção da rotulagem GHS foram compartilhadas com os demais países da região; em 2021 continua o desafio de realizar jornadas de informação com autoridades sobre este sistema de rotulagem que deve ser aplicado em toda a região em 2025.

Segue
MRLS, DEFESA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Image is not available
LMRs, DEFESA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Defendemos que o comércio agrícola internacional não seja obstruído por barreiras NÃO tarifárias injustificadas.

O declínio na disponibilidade dos Limites Máximos de Resíduos na União Europeia de várias moléculas-chave para a produção de alimentos, uniu os produtores agrícolas latino-americanos a seus governos e à indústria de insumos mais do que nunca para defender a ciência e a segurança jurídica no comércio internacional.

Segue
DIGA NÃO AO COMÉRCIO ILEGAL DE PESTICIDAS
Image is not available
DIGA NÃO AO COMÉRCIO ILEGAL DE PESTICIDAS

Mantivemos ações para impedir e combater o comércio ilegal de pesticidas na América Latina. Destacamos o lançamento do PIA, um APP para denunciar confidencialmente o comércio ilegal de agroquímicos na Guatemala.

Em um webinar para os países do MERCOSUL, divulgamos as Diretrizes da OCDE para o combate ao comércio ilícito de pesticidas.

Image is not available
Segue
AGRICULTORES ADOTAM BIOTECNOLOGIA NA AMÉRICA CENTRAL
Image is not available
AGRICULTORES ADOTAM BIOTECNOLOGIA NA AMÉRICA CENTRAL

Renovamos o convênio por mais quatro anos com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, IICA, que nos permite apoiar e capacitar agricultores e outros públicos em novas tecnologias.

Promovemos a adoção da biotecnologia na América Central. Em Honduras, um novo evento de milho foi aprovado e os testes de edição genética em bananas estão em andamento. A Costa Rica aprovou duas novas tecnologias em algodão. Guatemala se prepara para analisar e aprovar os primeiros pedidos de registro de sementes biotecnológicas.

Segue
AVALIAÇÃO DE RISCO VS PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
Image is not available
AVALIAÇÃO DE RISCO VS PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Mostramos que as proibições ou restrições a produtos agroquímicos amparadas por interpretações errôneas do Princípio da Precaução quebrantam os devidos processos legais, enquanto a tomada de decisão com base em uma Avaliação de Risco tem maior embasamento científico.

Segue
ADOÇÃO DO NOVO PADRÃO DA RAINFOREST ALLIANCE
Image is not available
ADOÇÃO DO NOVO PADRÃO DA RAINFOREST ALLIANCE

Mantivemos um diálogo com produtores da região e participamos proativamente da atualização de um novo padrão de certificação agrícola da Rainforest Alliance.

A nova norma reconhece o conceito de Manejo Integrado de Pragas e exclui restrições por categorias gerais de produtos, apesar de continuar a impor listas negras de alguns produtos fitossanitários

Segue
ACORDO DE ESCAZÚ E ESTABILIDADE JURÍDICA
Image is not available
ACORDO DE ESCAZÚ E ESTABILIDADE JURÍDICA

Aumentamos a conscientização sobre o possível impacto negativo do Acordo de Escazú sobre os direitos de propriedade intelectual e as estruturas regulatórias. Acompanhamos sua correta implementação nos países que o ratificaram.

Para saber mais visite: Advocacia e promoção de estruturas regulatórias baseadas na ciência continua